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Como saber se você vive em união estável?


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Você sabe identificar se o seu relacionamento é só um namoro ou se já pode ser considerado uma União Estável?


Então, confira esses requisitos: convivência pública, contínua, duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família.


Percebe que não é requisito morar junto, ter filhos ou até conviver por um prazo determinado?


A União Estável é reconhecida por requisitos bastante abrangentes, que podem ser provados de inúmeras formas – documentos, testemunhas, fotografias, e-mails etc.


E qual é o resultado disso?


Se você vive em uma União Estável não formalizada, toda a movimentação patrimonial ocorrida nesse período será considerada pelo Regime da Comunhão Parcial de Bens.


A dissolução da União Estável pode ser muito complicada, principalmente porque exige provas de sua existência para o devido reconhecimento, caso não tenha sido regularizada durante a relação.


Tanto na separação, quanto no óbito, será necessário o reconhecimento da União Estável para que seja possível realizar a partilha de bens do casal.


E aí, você já conhecia esses requisitos?


Consulte sempre sua advogada para tomar decisões conscientes e seguras.



Nosso escritório é referência em demandas familiares, entre em contato e converse com uma advogada especialista sobre o seu caso e as necessidades da sua família!

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